Deputado Arthur Lira critica governadores por conta do ICMS: “estão insensíveis”

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Por: Congresso em Foco  Data: 25/03/2022 às 18:40
Fonte de Imagem: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores e cobrou mais “sensibilidade” na questão dos preços dos combustíveis. Nessa quinta-feira (24), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) criou uma alíquota única do imposto sobre o litro do diesel S-10, no valor de R$ 1,006 por litro.

A alíquota fixada é mais alta do que a aplicada anteriormente pela maioria dos estados, calculada como um percentual do preço na bomba de combustível. A mudança se deu devido a sanção da Lei Complementar 192/2022, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020, que alterou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo do imposto.

Em entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante, no Maranhão, o presidente da Câmara afirmou que o mundo inteiro sofre com o aumento nos preços dos combustíveis e criticou a decisão dos estados, dizendo que ela anula a economia que seria oriunda da fixação do ICMS.