Uma deputada federal e quatro estaduais eleitos em outubro declararam que retiraram do próprio bolso para financiar suas campanhas valores superiores ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral.
O autofinanciamento também comprometeu valores acima dos bens de dois dos cinco candidatos que mais desembolsaram recursos próprios na campanha, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE impôs limites ao autofinanciamento, a fim de reduzir o impacto da candidatura de milionários no pleito. O uso de recursos próprios ficou restrito a 10% do limite previsto para gastos de campanha. Também recai o teto, imposto a doadores, de 10% do rendimento declarado no ano anterior à eleição.
Procuradores eleitorais costumam olhar com atenção o uso de recursos próprios porque essa modalidade de financiamento pode ser usada, em tese, para ocultar o real doador da campanha. De acordo com as prestações de contas enviadas ao tribunal, os candidatos tiraram do próprio bolso R$ 191 milhões.
De acordo com o portal Noticias ao Minuto, entre os eleitos, o caso que chama mais atenção é o de Dudu Ronalsa (MDB-AL), deputado estadual reeleito. Ele afirmou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 120 mil em recursos próprios na campanha, valor equivalente a 20 vezes o patrimônio que declarou ao registrar a candidatura.
O rol de bens informado por Ronalsa ao TSE inclui três investimentos bancários que somavam apenas R$ 5.979,21. A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas já questionou o deputado sobre a origem dos recursos. Procurado, ele não retornou ao contato da reportagem.
O deputado estadual reeleito Antonio Vaz (Republicanos-MS) também declarou ter tirado do seu bolso valor superior ao patrimônio declarado.
Ele informou ter usado em recursos próprios R$ 102,3 mil, perto dos 10% do limite legal de gastos de campanha imposto pelo TSE. O valor é 47% maior do que os R$ 68.167,05 de patrimônio declarado, dividido em duas contas bancárias.
A assessoria de imprensa do deputado afirma que Vaz vendeu um automóvel dias antes de registrar a candidatura, a fim de custear sua campanha. Contudo, de acordo com sua equipe, ele só recebeu os valores após informar seu patrimônio à Justiça Eleitoral.
Segundo seu gabinete, uma Toyota Hilux foi vendida pelo deputado por R$ 300 mil. Ela havia sido comprada por R$ 288 mil em junho de 2021, segundo nota fiscal enviada pela assessoria de Vaz.
“Doação de recursos próprios possuem um teto de 10% de recursos declarados, IR ou valores a receber (no caso) a venda de um bem para aplicação em campanha, sendo este compatível como valor em questão”, afirmou a assessoria do deputado.
Os esforços para custear as próprias campanhas não são novidades no país. Em 2006, quando a Folha identificou casos semelhantes, alguns deputados afirmaram ter contraído empréstimos para bancar material para a eleição.
Por essa razão, a resolução do TSE que trata sobre arrecadação e gastos separa um artigo específico para o caso de empréstimos bancários. Determina a comprovação da contratação do financiamento e permite à Justiça Eleitoral que se cobre a origem de recursos para sua quitação.
Contudo, nenhum dos candidatos que usaram em recursos próprios mais do que o patrimônio declarado apontou empréstimos como a fonte dessa receita.