O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), relator do Orçamento Federal de 2022, determinou em R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo a partir do próximo mês. O reajuste no salário mínimo corresponde a uma alta de 10,04% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice responsável por medir os avanços da inflação e que também serve como base para o reajuste do piso nacional.
Como é definido o reajuste do salário mínimo
Todos os anos, no final de cada ano, o poder Executivo realiza um cálculo de quanto o salário mínimo deve ser para o próximo ano, conforme a regra vigente para reajuste.
Até 2019, a correção do salário mínimo considerava uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; e a inflação calculada pelo NPC.
Todavia, desde 2020 o cálculo para reajuste do salário mínimo mudou, onde o PIB deixou de ser utilizado como fórmula de base de cálculo, deixando apenas o INPC como referencial para reajuste.
Assim, o salário mínimo é atualmente corrigido com o objetivo de que o trabalhador não sofra perdas frente aos avanços da inflação, tendo em vista que o reajuste com base no INPC busca repor justamente o poder de compra perdido com o avanço da inflação ao longo do ano.
Novo salário mínimo de R$ 1.210
O novo valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O relatório precisará passar pela comissão e, depois disso, pelo plenário.
O novo valor do salário mínimo aparece em um relatório que foi apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado Hugo Leal à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. Assim, esse relatório agora precisa receber o parecer favorável da comissão e posteriormente pelo Plenário da Câmara.
O novo salário mínimo para 2022 terá um valor de R$ 110 a mais do que o que os trabalhadores vinham recebendo este ano, tendo em vista o atual valor de R$ 1.110. Vale lembrar que para este ano a correção do piso nacional foi de 5,26% ficando abaixo da inflação calculada ao longo de 2020 que fechou com uma alta de 5,45%.
Trabalhador pode receber menos que um salário mínimo?
Nenhum trabalhador sobre qualquer hipótese pode receber um valor inferior ao definido como salário mínimo federal ou piso salarial regional.
Contudo, o valor nominal pode ser menor que o mínimo nacional, desde que proporcional à jornada de trabalho do empregado.
Maior reajuste dos últimos seis anos
O valor do salário mínimo é atualizado todos os anos. No entanto, o salário mínimo terá a maior alta registrada desde 2016, quando registrou um reajuste de 11,4%. Vejamos:
- Salário mínimo de 2016: R$ 880 (reajuste de 11,6%);
- Salário mínimo de 2017: R$ 937 (reajuste de 6,48%);
- Salário mínimo de 2018: R$ 954 (reajuste de 1,8%);
- Salário mínimo de 2019: R$ 998 (reajuste de 4,6%);
- Salário mínimo de 2020: R$ 1.045 (reajuste de 4,7%);
- Salário mínimo de 2021: R$ 1.100 (reajuste de 5,26%);
- Salário mínimo de 2022: R$ 1.210 (reajuste de 10,04%).