Decisão saiu no Diário Oficial de hoje

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país.

A tabela traz o preço de onze produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores passam a valer dia 1º de novembro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos.