Depois de uma longa espera, finalmente, a Receita Federal do Brasil realizará um concurso para preencher as vagas existentes no órgão. A espera é grande mesmo. O último concurso de auditor da receita foi em 2014 e o de analista tributário foi em 2012. Serão 699 postos (nível superior): 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
De acordo com a advogada tributarista e professora de direito tributário Bia Nogueira (@profabianogueira) essa expectativa é alimentada pelas condições que os cargos oferecem aos aprovados. “Passar em um concurso da Receita Federal é trabalhar em órgão público de credibilidade. Além disso, você terá a qualidade de vida, inclusive com estabilidade financeira e profissional. Ambos os cargos são voltados para candidatos com nível superior, sendo que o cargo de Auditor-Fiscal terá 230 vagas com vencimento aproximado de R$21.487,00 e o cargo de Analista Tributário terá 469 vagas com vencimento aproximado de R$12.142,39”, explica.
A professora salienta que, em virtude da carência de servidores, a Receita Federal poderá convocar excedentes de ambos os cargos, conforme Decreto 9.739 de 2019, e caso o Ministério da Economia autorize.
Com uma postura bem próxima, o professor de cursos preparatórios e advogado André Malheiros reforça que os atrativos para essa seleção são diversos e vão desde a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar do País e até a remuneração e os benefícios para os cargos.
“A Receita Federal do Brasil é um dos órgãos mais respeitados e o candidato que pretende concorrer a uma vaga deve estar muito atento às atribuições da carreira que pretende seguir e, consequentemente, às matérias que deve estudar”, reforça.
Para concorrer a qualquer uma das duas funções, é necessário possuir o curso superior completo. Malheiros ressalta que, nos últimos concursos, não foi exigida uma formação específica e que a tendência é que o novo edital mantenha esse comportamento. O advogado salienta que o analista é o responsável por realizar as atividades acessórias e preparatórias para as atribuições do auditor fiscal, a exemplo dos exames de matérias e processos administrativos. “Já o auditor é quem constitui o crédito tributário via lançamento, realizando os procedimentos de fiscalização”, explica.
Seleção unificada
Bia Nogueira destaca, no entanto, que o concurso será nacional e não haverá reserva de vagas por estados, devendo ser preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos e as necessidades em cada região. “Outro ponto é que ambas as provas, de ambos os cargos acontecerão no mesmo dia, e isso fará com que cada candidato só concorra a uma vaga. O intuito é que todas as vagas sejam preenchidas, e que o mesmo candidato não passe para dois cargos ao mesmo tempo”, afirma.
Como a concorrência é alta e muito qualificada, em concursos como esse, não é possível negligenciar nada. Com uma vasta experiência nesse tipo de preparação, Malheiros diz que já viu bons candidatos perderem grandes oportunidades por não alcançarem notas mínimas em algumas matérias.
“Bons candidatos já foram reprovados por não acertarem o mínimo em matérias que pensavam ser irrelevantes. É importante o candidato ter um estudo com regularidade e segurança, além de conhecer a legislação aduaneira e o comércio exterior “, esclarece, destacando que as disciplinas básicas de área fiscal são contabilidade, tributário, auditoria, português e os direitos constitucional e administrativo. “Não dá para negligenciar de forma alguma a legislação tributária federal (específica para essa prova)”, completa o professor.
Segredo de aprovação
O Ministério da Economia autorizou a realização do concurso da Receita Federal no dia 13 de junho e, agora, a expectativa é pelo lançamento do edital com os detalhes do que será cobrado nas provas. Mas já é possível começar a estudar.
Se você é um dos candidatos, os professores são unânimes em garantir que o segredo da aprovação reside em estudar muito e treinar. Por isso é importante você montar um bom cronograma de estudo que compreenda todos os assuntos elencados no edital, e resolver muitas provas da banca para se familiarizar com a linguagem e abordagem.
“Como, por enquanto, não foi publicado o edital, então não sabemos qual será a banca examinadora, mas vale muito a pena estudar pelos editais passados de 2014 para Auditor Fiscal e 2012 para Analista tributário. Eu sempre indico procurar um curso preparatório, pois os professores são especializados nesse tipo de concurso e já podem te ajudar a organizar o material de estudo”, orienta Bia.
A professora destaca que a realização da prova será de responsabilidade da banca a ser escolhida, porém a própria Receita Federal, através de assessorias técnicas de cada uma das cinco subsecretarias da Receita, determinou o conteúdo programático. “Para se preparar para a parte teórica do concurso é necessário entender as especificidades da Receita Federal e as atribuições do cargo que você almeja. A partir daí, você poderá delimitar que tipo de questões teóricas poderão ser cobradas na sua prova”, ensina.
Bia destaca que as provas da Receita Federal são bem específicas e costumam ser diretamente ligadas a área de atuação. “Esse com certeza será um diferencial. O melhor de tudo é que o edital foi autorizado, mas ainda não foi publicado. Assim você poderá intensificar os estudos baseado nos editais passados para obter o tão sonhado cargo público”, finaliza a professora.
Tarefas comuns para os cargos:
• Programar e executar atividades orçamentária e financeira, contabilidade, licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais;
• Atuar nas práticas de informática, especialmente às relativas ao estudo, avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;
• Garantir a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Desenvolver atividades de auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Integrar comissão de processo administrativo disciplinar.
Auditor-Fiscal deve:
• Redigir termo de revelia e de prescrição;
• Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação;
• Avaliar pedido de retificação de documento de arrecadação;
• Constituir o crédito tributário e de contribuições;
• Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica.
Analista-Tributário deve:
• Planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia;
• Criar projetos e elaborar planejamento organizacional;
• Fazer trabalhos administrativos gerais.