O CPF é um dado muito importante para os cidadãos, relevante até mesmo para crianças e adolescentes.
Ter seu cadastro de pessoa física irregular pode acarretar inúmeras dificuldades e para te ajudar a regularizar seu CPF elaboramos esse artigo.
Quem pode regularizar o documento ‘online’?
Embora seja uma opção mais prática, não é possível que qualquer pessoa regularize o seu cadastro de maneira digital, isso porque, apenas aqueles que possuem a situação cadastral suspensa podem realizar a regularização por meio do aplicativo ou site.
No entanto, tanto os cidadãos brasileiros, quanto os estrangeiros residentes no país que se encontram nessa situação podem se regularizar pela ‘internet’.
Ressalto que em alguns sistemas no Portal e-CAC dependem de acesso por certificado digital.
Situação cadastral do documento
É possível que você consulte a situação do seu CPF no site da Receita Federal, pois mesmo que apenas a regularização ‘online’ esteja disponível apenas para aqueles que se encontram com ela suspensa, existem cinco status cadastrais do CPF, são eles:
- Regular: não existe pendência no cadastro do contribuinte;
- Pendente de regularização: o contribuinte não entregou alguma declaração do Imposto Renda;
- Suspenso: o cadastro do contribuinte tem alguma falha ou está incompleto;
- Cancelado: o documento foi cancelado por causa da diversidade de inscrições ou por decisão administrativa, ou judicial,
- Titular falecido: foi constatado o falecimento do contribuinte
- Nulo: existe fraude na inscrição e por esse motivo, o CPF foi anulado.
Como regularizar meu CPF pela internet?
A regularização do status do CPF pode ser feita tanto pelo site da Receita Federal quanto pelo aplicativo do órgão, da seguinte forma:
Confira como regularizar o CPF pelo computador:
- Acesse o site da Receita Federal e clique na opção “Meu CPF”, que aparecerá logo na tela de início;
- Na próxima página, você encontra os serviços em destaque e, para regularizar seu CPF, escolha o serviço “Atualizar CPF”;
- Clique na opção “Etapas para realização desse serviço;
- Role a barra lateral para baixo até achar a caixa de texto descrita como “Canais de Prestação”. Depois, clique no serviço “Web: Regularizar CPF que esteja suspenso”.
- Agora, preencha as informações que são precisas, lembre-se que os campos “Nome e Nome da Mãe” necessitam ser preenchidos igualmente aos apresentados na Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, para evitar problemas futuros.
- Após preencher corretamente todas as informações pessoais, clique em “Enviar”.
Para regularizar pelo app Pessoa Física:
- Abra o aplicativo Pessoa Física e toque na opção “Serviços CPF”;
- Selecione o ‘item’ “Regularização de suspensos”;
- Siga as instruções para atualizar os dados cadastrais.
Em casos específicos pode ser necessário comparecer em uma das unidades da Receita Federal para regularizar seu status do CPF. O contribuinte será informado, caso precise, durante o procedimento acima. O prazo de comparecimento é de 90 dias.