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Com queda de 21% municípios recebem segunda parcela de março do FPM

Redação

R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

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Com queda de 21% municípios recebem segunda parcela de março do FPM

Para quem sobrevive à base do recurso 
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.

Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos. 

Queda pode ser pontual
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica. 

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Com queda de 21% municípios recebem segunda parcela de março do FPM

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.” 

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.

  1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA    
  2. JEREMOABO – BA    
  3. MACAÚBAS – BA    
  4. RIBEIRA DO AMPARO – BA
  5. SANTANA – BA    
  6. SÍTIO DO MATO – BA    
  7. PINDORETAMA – CE    
  8. CAIAPÔNIA – GO    
  9. SÃO SIMÃO – GO    
  10. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG    
  11. COXIM – MS    
  12. DOM AQUINO – MT    
  13. CAPIM – PB    
  14. PILAR – PB    
  15. SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB    
  16. SOBRADO – PB    
  17. BRAGANEY – PR    
  18. CARAPEBUS – RJ    
  19. RIO DAS FLORES – RJ    
  20. SUMIDOURO – RJ    
  21. GUAMARÉ – RN    
  22. NATAL – RN    
  23. BARROS CASSAL – RS    
  24. SENADOR SALGADO FILHO – RS        
  25. JAPARATUBA – SE    
  26. JAPOATÃ – SE
  27. MARUIM – SE    
  28. NEÓPOLIS – SE    
  29. PIRAMBU – SE
  30. ROSÁRIO DO CATETE- SE    
  31. SÃO DOMINGOS – SE    
  32. JANDIRA -SP    
  33. TAQUARITINGA-SP    
  34. CHAPADA DA NATIVIDADE – TO        
  35. PARANÁ – TO
  36. PIUM – TO    

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