Você sabia que o Detran tem um programa que oferece CNH gratuita para pessoas de baixa renda? O CNH Social, como é chamado o benefício, dá acesso ao processo da carteira de motorista dentro da categoria A (moto) e da categoria B (carro) sem nenhum tipo de cobrança.
A carteira de motorista grátis está disponível em diversos estados brasileiros e já existe um plano de expansão para 2023.
As regras variam de estado para estado. No entanto, há alguns pré-requisitos que são válidos em todo o território nacional. Veja abaixo como fazer a sua solicitação e ter a CNH gratuitamente.
O que é o programa CNH Social
Dependendo da categoria e da localidade, tirar a carteira de habilitação hoje no Brasil custa em média R$ 3 mil, incluindo aulas teóricas, práticas e as provas no Detran.
Sabemos que nem todos os brasileiros têm a condição financeira de cobrir essa quantia, mas deseja ter a habilitação muitas vezes para abrir mais oportunidades de trabalho.
E foi a partir da Lei Nº 3.904, de 2019, que o governo implementou o programa CNH Nacional, que ainda não chegou em todos os estados, mas está em desenvolvimento para que isso aconteça o mais rápido possível.
Os estados que oferecem a carteira de motorista grátis são:
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
Requisitos para tirar a carteira de habilitação sem pagar
As regras variam em cada estado. Em âmbito nacional, o Detran estipulou algumas regras essenciais. São elas:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Todo o processo é gratuito
Vale lembrar que a gratuidade da habilitação não se restringe apenas aos valores cobrados por cada Detran, inclui também os processos e preços das auto escolas.
Para conseguir ter acesso aos benefícios do Programa CNH Social, o interessado deve passar por uma série de processos seletivos e eliminatórios do programa.
Esses processos incluem o período de inscrições, envio dos documentos solicitados, lista de chamada e inscrições, aulas teóricas, teste teórico, aulas práticas e teste prático.
Como solicitar a CNH Social
Não existe um portal nacional para a inscrição do programa CNH Social, já que cada estado possui um processo seletivo individual.
É preciso que você acesse o site do Detran do seu estado e digita na busca “CNH Social”. Aí veja quando as inscrições estarão abertas para participar da seleção.
A partir da inscrição, fique atento às etapas seguintes para conseguir a sua CNH gratuita!