Justiça

08/04/2020

Unimed deverá restituir cliente que teve aumento abusivo de mensalidade em Alagoas

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17/03/2020

Advogados pedem ao Supremo que libere presos para conter coronavírus nas cadeias

Ação também pede a soltura de gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos para evitar que a Covid-19 se espalhe O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com uma ação no Supremo…
17/03/2020

Tribunal de Justiça de Alagoas suspende atendimento por 30 dias

Presidência considerou risco potencial do coronavírus atingir a população local e necessidade de manter a prestação jurisdicional A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adotaram, em ato normativo conjunto (veja…
16/03/2020

Justiça manda Equatorial suspender cobranças de diferenças a mais por supostos defeitos…

Para o juiz Gilvan Oliveira, não há como atribuir ao consumidor a culpa por um dano que não foi apurado por meio de um laudo pericial ou judicial O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da…
13/03/2020

Delegado João Marcello mobiliza equipe para prender o prefeito de Maribondo

Após tomar conhecimento do mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, contra o prefeito de Maribondo, o delegado João Marcello (agora Regional de Penedo), mobilizou sua equipe em diligencias para…
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