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14/01/2020
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Edvaldo Alexandre recebeu dinheiro em troca de apoio político O ex-vereador Edvaldo Alexandre da Silva Leite, do município de Joaquim Gomes, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)…
10/01/2020
Nova Lei proíbe autoridade policial de divulgar nomes e imagens de presos
Objetivos é garantir a integridade de custodiados Já está em vigor a nova Lei Nº 13.869(5 de setembro de 2019), com definições e detalhes sobre os crimes de Abuso de Autoridade que não devem ser…
09/01/2020
Justiça manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos Fundos
Decisão proíbe também divulgação de trailer e propagandas do filme O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem, dia 8, que a Netflix retire do ar, imediatamente,…
07/01/2020
Justiça manda ex-prefeito alagoano devolver R$ 154 mil aos cofres do município
Ferro não prestou contas da aplicação de recursos provenientes do FNDE O ex-prefeito de São Sebastião, Manoel Sertório Queiroz Ferro, deverá ressarcir R$ 154.000,00, devidamente corrigidos, ao município por não haver prestado contas da aplicação…
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