Justiça

30/10/2020

STF pode obrigar ideologia de gênero nas escolas e tirar autoridade dos pais

Últimas Notícias

 29/10/2020

Bradesco deve indenizar cliente por descontos…
27/10/2020

Banco é condenado por cobrar atraso…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o…
20/10/2020

Supremo concede prisão domiciliar a detentos…

Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje…
15/10/2020

Juizado de São Miguel tem menor…

Unidade teve apenas 33 recursos externos em 2020; para o juiz Helestron Costa, números são consequência da satisfação dos jurisdicionados…
12/10/2020

Justiça anula título de doutor honoris…

O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Luiz Inácio…
05/10/2020

Processo sobre fiscalização dos ‘táxis-lotação’ será julgado ‘o…
02/10/2020

Inédito: Justiça autoriza certidão de nascimento com registro…
01/10/2020

Ex-funcionária da Caixa é condenada a ressarcir R$…
29/09/2020

Presidente do Poder Judiciário estadual assume…
24/09/2020

Justiça condena ex-prefeita que nomeou um…
23/09/2020

Juíza Eliana Normande deixa 2ª Vara…
23/09/2020

Mulher pagará R$ 15 mil de…
22/09/2020

TJAL medeia conflito sobre fiscalização do transporte complementar intermunicipal

Presidente Tutmés Airan ouviu queixas de representantes dos Transportadores Complementares e propôs para segunda-feira próxima reunião envolvendo todas as partes envolvidas na questão O presidente Tutmés Airan de Albuquerque reuniu-se, nesta segunda-feira (22), com representantes…
17/09/2020

Câmara Criminal nega liberdade para coronel da PM acusado de homicídio

Decisão leva em conta indícios de autoria e o fato de o réu já possuir condenação criminal por porte ilegal de arma de fogo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, por…
15/09/2020

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro

Defesa diz que acusação não tem materialidade A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou ontem (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve…
14/09/2020

Unimed deve pagar mais de R$ 155 mil a usuário que custeou…

Plano de saúde terá que restituir R$ 155.385,10 e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Unimed Maceió deve restituir R$ 155.385,10 a um usuário que custeou procedimento cirúrgico de…