Juíza alegou que criança poderia ser vítima de bullying; nome é homenagem ao primeiro faraó negro do Egito
A Justiça de Minas voltou atrás na decisão e autorizou o registro de um bebê com o nome Piiê, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. A juíza que ficou inicialmente encarregada do caso alegou que o nome faria a criança sofrer bullying por parecer o passo de ballet ‘plié’.
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Casal consegue na Justiça autorização para registrar filho com o nome Piiê
O menino, que tem 11 dias de vida, ainda não possui certidão de nascimento, e deve ser registrada até esta quinta-feira (12) segundo seu pai, Danillo Prímola. O registro deverá ser feito com acompanhamento de um defensor público.
Os pais do bebê entraram na Justiça após o cartório negar o registro do nome por causa da grafia. Inicialmente, o pedido foi negado, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu nota informando que a juíza que tomou a decisão reconsiderou.
“Considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial”, afirma a nota.
Piiê, nascido em 31 de agosto no bairro Grajaú, em Belo Horizonte, é um “bebê arco-íris”, já que é fruto da segunda gestação após a perda de um bebê em 2020. “Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, contou o pai.
Desde o início da gestação, o neném era chamado de Piiê, inclusive no chá de fraldas e chá revelação, onde as opções de nome eram Piiê e Ayanna, caso fosse menina.
A Lei 6.015/1973 prevê que o registro civil não pode ser realizado com nomes suscetíveis de expor seus portadores ao ridículo. A justificativa do TJMG é de que os pais não apresentaram na documentação de registro o personagem e o significado histórico-cultural por trás do nome.
“É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, comentou Catarina Prímola, mãe de Piiê.
O caso rememora o polêmico registro do filho do cantor Seu Jorge como Samba, no ano passado. O neném foi o primeiro brasileiro a levar este nome, após ter o registro inicialmente negado pelo cartório.