Diante do atual período emergencial, associações solicitaram novos ajustes; medida foi publicada no Provimento nº 25 desta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)https://www.tjal.jus.br/podcast/audio/0eb0ae3b947addb6179897e85d56457e.mp3
A partir desta sexta-feira (5), o horário de atendimento ao público nos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá de 9h às 13h durante a semana e os plantões de finais de semana e feriados serão realizados de 9h às 12h. O reajuste nos horários foi estabelecido pelo Provimento nº 25, de 5 de junho de 2020, disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A determinação ocorreu devido a uma solicitação da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), que considerou o alto risco de contaminação em áreas de grande circulação pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
?Anteriormente, o horário que estava estabelecido pela Corregedoria era de 10h às 14h e de 9h às 12h, nos finais de semana e feriados; contudo, as instituições de comum acordo pleitearam essa alteração acreditando que seria melhor para o funcionamento das unidades e a Corregedoria acatou essa solicitação?, pontuou o juiz auxiliar da CGJ/AL, José Eduardo Nobre Carlos.
Outras medidas de prevenção adotadas nas serventias extrajudiciais de Alagoas já haviam sido estabelecidas no Provimento nº 12, de 20 de março deste ano, que, dentre outras medidas adotadas, indicava que os responsáveis pelos cartórios deveriam afixar cartaz em local de fácil acesso e divulgar por meio eletrônico, se disponível, o horário de funcionamento e os horários com maior afluxo de usuários, buscando evitar aglomerações e os riscos do contágio pelo coronavírus.