Incentivar o turismo como estratégia de fomento ao empreendedorismo e à preservação da identidade cultural. Essa é a ideia do Programa Mocambos. Desenvolvido na região histórica da Zona da Mata, em Alagoas, a iniciativa resulta da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a prefeitura de União dos Palmares.
Segundo o gerente-executivo de Inovação e Tecnologia do Senai-AL, Maicon Lacerda, o projeto visa estimular o empreendedorismo inovador e fortalecer a cultura da região dos quilombos.
“O Programa Mocambos foi criado buscando principalmente estimular o empreendedorismo inovador por meio de ações de capacitações, oficinas técnicas, orientações, workshop para comunidades que vivem na região dos quilombos e que tenham ideias inovadoras e que essas ideias elas possam ser transformadas em negócios que possam, principalmente, fortalecer o turismo e a cultura da região dos quilombos”, explica.
O projeto foi customizado para o contexto histórico da cidade de União dos Palmares. A região, que fica a 76 quilômetros da capital, é considerada uma das principais cidades de Alagoas. Ela ficou conhecida por ser “A Terra da Liberdade”, pois foi o local onde Zumbi dos Palmares deu o primeiro grito de liberdade.
Das mais de 50 inscrições na última edição do programa, 15 foram selecionadas para participar da capacitação do Senai, com duração de seis meses. Ao final da capacitação, os cinco melhores projetos vão receber um prêmio de R$ 20 mil cada. A cerimônia de apresentação dos projetos dos empreendedores está prevista para julho.
De acordo com Lacerda, além de promover a geração de empregos, o programa visa proporcionar uma maior infraestrutura econômica para a região.
“Além de um contexto de sobrevivência, de geração de renda para essa população, a gente traz a oportunidade de reposicionar o município de União dos Palmares por meio da geração de novas empresas. Aqui vale um reforço no sentido de dizer que boa parte dessas pessoas, elas não têm uma empresa constituída, não têm uma empresa formalizada. A gente está falando de novas empresas que são criadas a partir dessas capacitações”, ressalta.
Para o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT- AL), o Paulão, a iniciativa é um passo importante para garantir à população quilombola qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local.
“Eu achei uma boa iniciativa em fazer essa relação de compromisso com as comunidades quilombolas, oferecendo projetos para o empoderamento de uma comunidade que, infelizmente, no Brasil até hoje não foi reparada. Essa pauta dos quilombolas é uma dívida que a elite brasileira tem para fazer uma reparação e é importante que as políticas públicas cheguem, para que as comunidades quilombolas tenham qualidade de vida, tenham cidadania’, aponta.
Quilombos no Brasil
Quilombo é a denominação para comunidades constituídas por negros escravizados que resistiram ao regime escravocrata que vigorou no Brasil por mais de 300 anos e só foi abolido em 1888. A formação dos quilombos representou o movimento de transição da condição de escravizado para a de camponês livre.
No Brasil o direito às terras tradicionais é reconhecido na legislação nacional. Os direitos das comunidades quilombolas também são assegurados na Convenção 169 Sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil e por diversos países da América Latina.
O IBGE não tem uma estimativa da população quilombola, mas calcula que o Brasil possua 5.972 localidades quilombolas, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Isso representa mais que o dobro do número de localidades indígenas (827).