A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas.
O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Para os que escolherem o ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas, com mais 300 horas destinadas ao aprofundamento de disciplinas relacionadas à formação técnica, totalizando 2.100 horas.
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Câmara aprova novo Ensino Médio sem espanhol e com menos horas para ensino técnico
As disciplinas técnicas completarão as 3.000 horas. O texto aprovado prevê que os Estados deverão manter, em cada município, pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda comprovada.
A formação técnica e profissional também será ajustada. Além das 1.800 horas de formação básica, 300 horas poderão ser usadas para aprofundamento de disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica. As 900 horas restantes serão destinadas exclusivamente às disciplinas técnicas escolhidas pelo aluno.
Os estudantes deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos diferentes, exceto as que oferecem ensino técnico.
Câmara aprova novo Ensino Médio sem espanhol e com menos horas para ensino técnico
O ensino médio será ofertado de forma presencial, mas, em casos excepcionais, será permitido o uso de tecnologia para mediação, conforme regulamentação dos sistemas estaduais e distrital de ensino. Além disso, incluirá português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas como disciplinas obrigatórias.
O espanhol será optativo, permitindo maior flexibilidade curricular. As escolas deverão elaborar propostas pedagógicas que promovam metodologias investigativas, conexão com a vida comunitária e social, e articulação entre diferentes saberes. Isso deverá elevar o tempo de aulas de disciplinas consideradas tradicionais, como história e geografia. Também deve haver impacto para português e matemática.
Ao expandir as matrículas de tempo integral, deverão ser observados critérios de equidade para incluir estudantes em situação de vulnerabilidade social, populações negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais.
A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior levará em conta as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento. Os estudantes poderão optar por qualquer área de conhecimento, independentemente do itinerário cursado no ensino médio.
A Câmara rejeitou algumas mudanças propostas pelo Senado, como a ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio e a exigência de ensino médio a distância em condições excepcionais.