Durante essa semana, o Governo Federal confirmou que o Auxílio Brasil se iniciará em novembro. Segundo declaração do ministro da Cidadania, João Roma, o benefício se iniciará em novembro e terá um valor de R$ 400 para os beneficiários.
Segundo o ministro, também será criado um benefício temporário, com validade até o final do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, para que todos os benefícios subam para pelo menos R$ 400.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil será o novo substituto do Bolsa Família, programa social de distribuição de renda que atualmente atende 14,6 milhões de famílias e paga um valor médio de R$ 190.
Já no Auxílio Brasil serão 17 milhões de famílias com valor médio de R$ 400, ou seja, será mais que o dobro do atual programa social do governo.
Conforme informou o ministro João Roma, o atual Bolsa Família tem uma média de R$ 190, contudo, existem valores que oscilam desde menos de R$ 100 a benefícios superiores a R$ 500.
Já no caso do Auxílio Brasil, o mesmo terá um reajuste de 20% “os 20% não é em cima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.
No mais, João Roma, informou que o governo está trabalhando em um programa transitório, que perdurará até dezembro do ano que vem.
“E esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, declarou Roma.
Como me inscrever para o Auxílio Brasil?
O primeiro passo para as famílias receberem o Auxílio Brasil é se inscreverem no Cadastro Único de Informações Sociais do Governo (CadÚnico).
O CadÚnico contempla as famílias consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza. Com os dados do CadÚnico o Governo Federal, Estados e Municípios conseguem realizar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do cidadão de baixa renda.
Para se inscrever no Cadastro Único a família precisa apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total para sustentar todos os dependentes.
Assim, para se inscrever no CadÚnico e ciente dos requisitos ditos, basta que um representante da família compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único de sua cidade.
Assim o cidadão deverá se atentar aos seguintes requisitos:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além disso, é importante apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Lembre-se que também é importante apresentar um comprovante de residência atual, podendo ser uma conta de energia ou água.
Já estou inscrito no CadÚnico, como consultar?
No caso das famílias que já estão inscritas no CadÚnico a verificação da situação pode ser feita pelos seguintes canais:
- Aplicativo de celular Meu CadÚnico
- Através do site Meu CadÚnico
- Pela Central Telefônica 0800 707 2003 (a ligação é gratuíta)
Atenção! Só terá acesso ao Auxílio Brasil as famílias inscritas no CadÚnico.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Vale lembrar que até o momento, as regras para ter direito ao Auxílio Brasil serão as mesmas do Bolsa Família, sendo elas:
- Famílias em situação de pobreza: com renda familiar por pessoa entre R$ 89 e R$ 178;
- Famílias em situação de extrema pobreza: com renda familiar por pessoa de até R$ 89.