O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou preocupação nesta segunda-feira (26) de que as reformas tributária e administrativa demorem a avançar no Senado por causa da instalação da CPI da Covid. Em entrevista à Jovem Pan, fora da agenda oficial, Lira disse que ambas reformas serão votadas no Congresso até o fim do ano e que a administrativa deve ser aprovada antes da tributária, caso a CPI “não consiga atrapalhar os trâmites no Senado”.
Lira afirmou que tem reunião marcada para hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a reforma tributária e outros “problemas econômicos” do país. O deputado já havia dito, no sábado (24), que a proposta inicial para mudanças na tributação brasileira se tornará pública em 3 de maio. À Jovem Pan, o parlamentar disse ainda que irá se reunir com os líderes partidários durante essa semana para identificar os seus respectivos “pontos de consenso” sobre essa reforma.
Segundo Lira, a reforma tributária será votada por “partes“, começando pelos “pontos mais convergentes” entre os parlamentares. “Assim se consegue adiantar uma reforma que dê justamente aquele trinômio: simplicidade, desburocratização, e um ajuste fiscal mais justo”, defendeu.
Já a reforma administrativa iniciou hoje uma série de audiências públicas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para debater a PEC 32/20, do Poder Executivo.
Lira voltou a fazer críticas à instalação da CPI da Covid. Para o deputado, a comissão vai paralisar o tramite de matérias legislativas no Senado.
“Não seria o momento de todos nós estarmos focados em encontrarmos soluções, vacinas, situações de convívio, ao invés de estarmos paralisando uma das Casas (Senado), porque vai paralisar, para tentarmos encontrar culpados?”, questionou. Lira diz que a comissão vai ocupar grande espaço na mídia, demandar informações de órgãos do governo federal, de governos estaduais, de prefeituras, e afetar as “estruturas do Senado”.
“Acho que é perda de tempo nesse momento instalar uma CPI, porque o Congresso não é delegacia de policia nesse momento, é a Casa de leis. Nesse momento, temos que produzir leis que facilitem a vida do cidadão, que cuidem do emprego, de quem gera renda, que dê uma perspectiva melhor para a administração pública com reforma tributária. E tínhamos que estar focados para que, ao final do auxílio emergencial, já tivéssemos um modelo para criar um sistema permanente, substituindo o bolsa-família”, disse.
Questionado sobre o “super” pedido de impeachment que partidos de esquerda e de direita vão propor, reunindo os mais de 100 pedidos já protocolados até hoje, o presidente da Câmara disse que “não vê motivos” para o afastamento de Jair Bolsonaro.
“90% ou 95% dos pedidos que eu já vi não tem absolutamente nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que queira se gerar. Alguns tem pouco, muito pouca coisa. Nesse momento não é conveniente você tratar de um assunto dessa gravidade, com esse tamanho. É uma mudança drástica na sociedade brasileira.”
O deputado disse ainda que se alguém tiver errado na gestão de recursos e no combate contra a covid-19, o culpado será “necessariamente responsabilizado no tempo adequado”.