A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, realizou, de 27 a 30 de março, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 estado e no Distrito Federal.
Durante os trabalhos, que contaram com apoio de órgãos como IMETRO, Procon, Polícia Civil e outros, a ANP fiscalizou e analisou a qualidade dos combustíveis, o volume correto entregue pelas bombas, equipamentos e instrumentos de manuseio dos produtos, além da documentação de outorga das empresas relativas às movimentações dos combustíveis.
As ações ocorrem nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos e revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha).
Em Alagoas, os fiscais da agência estiveram em sete municípios, onde foram fiscalizados a venda e funcionamento de 15 postos de combustíveis: Campestre, Flexeiras, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundiá, Matriz de Camaragibe, Novo Lino e Porto Calvo.
De acordo com a ANP, dois postos, um em Joaquim Gomes e outro em Porto Calvo, foram autuados por apresentarem problemas em seus termodensímetros. Esse equipamento, fixado às bombas de combustíveis, confere o teor alcoólico do etanol. O nível indicado pela linha vermelha precisa estar exatamente no centro do densímetro.
No município de Flexeiras, outro posto foi autuado por comercializar gasolina aditivada fora das especificações.
A ANP informou que ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades e que o trabalho é planejado a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.