Entre os dias 22 e 25 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Ao longo da semana, a ANP também ofereceu apoio e participou de ações conjuntas com os Procons e demais órgãos de defesa do consumidor, em todo o país, no âmbito do “Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis”, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). O objetivo é acompanhar as variações de preços de combustíveis decorrentes da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16.
A participação da ANP consiste em apoiar a ação da Senacon. Durante o mutirão, em suas ações de fiscalização de rotina – nas quais verifica, entre outros aspectos, a qualidade dos combustíveis comercializados, o fornecimento da quantidade adequada, informações prestadas aos consumidores, documentação obrigatória etc. –, a Agência também está fazendo um levantamento dos preços cobrados. Esse levantamento será encaminhado à Senacon, órgão que ficará responsável por analisar os dados e tomar as medidas que se fizerem necessárias.
Em Alagoas, os fiscais da Agência estiveram em 13 postos de combustíveis das cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Chã Preta, Santana do Mundaú e Viçosa.
Em Cajueiro, dois postos de combustíveis foram autuados por exibição incorreta dos preços dos combustíveis, ausência de instrumento para análise da qualidade dos combustíveis (que pode ser solicitado pelo consumidor) e medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor) em desacordo.
Em Santana do Mundaú, um posto de combustíveis foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).