A Anatel vai endurecer a sua estratégia para conter o abuso do telemarketing por parte de algumas empresas. De início, a agência criou o ‘Não Me Perturbe’, uma plataforma online em que qualquer pessoa pode bloquear números indesejados. Na última sexta (10), o órgão também anunciou uma nova medida: o uso obrigatório do prefixo 0303 para qualquer chamada que envolva oferta de produtos e serviços.
O próximo passo, segundo a Anatel, será ainda mais direto e vai impactar no bolso de quem descumprir a regra. É o que reforça o conselheiro da agência, Emmanoel Campelo, que trata justamente de conter os abusos dos call centers.
Campelo diz que o prefixo “é um primeiro passo”. A Anatel “não descarta” adotar outras regras mais duras caso as práticas abusivas persistam. Como, por exemplo, aplicar multas e adotar mecanismos de checagem ainda mais rígidos.
Campelo, inclusive, comentou que a Anatel “já está avaliando” como utilizará esses mecanismos para todos que não cumprirem a regra do prefixo 0303: “Isso já está sendo discutido tecnicamente, estabelecendo consequências mais tangíveis e enérgicas. O desrespeito à numeração que está sendo criado não vai ficar impune”, afirmou.
Vale ressaltar que a nova regra estará vigente dentro de 90 dias (10 de março de 2022) para as operadoras móveis. Esse prazo se estende para 180 dias (10 de junho de 2022) para as chamadas vindas de telefone fixo.
Na prática, após os prazos acima as chamadas comerciais terão que começar com o 0303 para que o consumidor saiba que se trata de uma oferta.
A medida, inclusive, também pode valer em breve para as mensagens de texto: “A agência já prevê estender a restrição para o envio de mensagens também, seja por SMS ou serviços como Whatsapp”, disse Vinícius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel.