O Alistamento Militar é obrigatório para jovens do sexo masculino e começa a fazer a triagem dos jovens entre janeiro e junho do ano em que se completa 18 anos. Em 2022, será possível, também, confirmar o alistamento pela Internet – mais uma medida para evitar aglomerações e o contágio pela Covid-19.
A ferramenta, chamada de Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização, pode ser acessada com o mesmo login e senha do gov.br – e serve para Exército, Marinha e Aeronáutica.
Para brasileiro que mora no exterior e não possui CPF, o Sistema recomenda o comparecimento até uma repartição consular com certidão de nascimento ou prova equivalente; comprovante de residência; e documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira profissional ou outro documento público com identificação).
Já para pessoas com deficiência, é preciso comparecer até uma junta militar levando o requerimento em que solicita isenção do serviço militar; e o atestado médico contendo o diagnóstico da incapacidade, por extenso, e o respectivo CID, bem como a assinatura do médico sobre o carimbo que contenha o seu nome e CRM.
Se a enfermidade impedir a locomoção, o jovem poderá ser representado pelo seu tutor ou curador, legalmente instituído, com o devido comprovante. Neste caso, é preciso realizar o alistamento online e levar uma cópia para a Junta Militar.
Vale lembrar que o não alistamento dentro do prazo previsto implica em dívida com o serviço militar e gera multa, além de impedir que o jovem se matricule em instituições de ensino, se inscreva em concursos públicos e tire passaporte.
Mulheres nas Forças Armadas
No Brasil, o alistamento militar de mulheres não é obrigatório, portanto, só é possível o ingresso por meio de concurso público ou voluntariado. A jovem pode integrar as Forças Armadas como militar de carreira ou temporária.
Quem é aprovada em concurso público passa por um treinamento nas Escolas de Formação ou nos Institutos Militares. Já para as temporárias, o limite de permanência é de até 8 anos. Não há possibilidade de seguir carreira e é preciso ter, no mínimo 1,55 metro de altura. Periodicamente, são publicados editais de ingresso, geralmente, voltados aos profissionais de saúde, como: médicas, farmacêuticas, dentistas e veterinárias.