Estado publicará, nas próximas semanas, decreto que especifica o quantitativo de alunos permitido nas redes públicas e privada

As aulas presenciais em Alagoas devem ser retomadas a partir do dia 21 de janeiro de 2021. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo governador Renan Filho, durante coletiva de imprensa realizada no Museu Palácio Floriano Peixoto. Na rede pública estadual, o retorno deve acontecer a partir de 1º de março de 2021, conforme calendário já definido e divulgado anteriormente.

De acordo com o governador, o decreto que tratará do retorno às aulas – a ser publicado nos próximos dias – deve permitir a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem ou não.

“Não dá mais para levarmos adiante a educação paralisada. Eu estou finalizando esse decreto, que está sendo muito pensado internamente, pela Educação e pela Saúde, olhando outras experiências nacionais”, afirmou Renan Filho.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, reforçou que as escolas da rede estadual estarão adequadas aos protocolos sanitários e de saúde. O mesmo terá que acontecer nas escolas particulares e nas redes municipais. Guedes destaca que o calendário escolar foi planejado para garantir o ensino de alto rendimento na modalidade híbrida, que mescla aulas presenciais às remotas.

“Estamos trabalhando de maneira planejada garantir o retorno. Já publicamos portarias com um amplo protocolo para o adequado funcionamento das escolas, para o Continuum curricular 2020-2021 e para o calendário de matrículas. Além desses documentos, em breve publicaremos uma nova portaria definindo o repasse de recursos a todas as escolas públicas estaduais para preparação e adequação do ambiente estudantil aos protocolos sanitários”.

Pré-matrícula

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou a divulgação do calendário de matrícula para o ano letivo 2021, para garantir o acesso à informação e a agilidade no processo de matrícula dos 170 mil alunos da rede. Tanto a pré-matrícula de novatos como a renovação dos alunos que já estudam na rede acontecem no mês de janeiro.

Continuum curricular

A portaria do Continuum Curricular, que reorganiza o calendário da rede estadual e reúne os anos letivos 2020/2021 em um ciclo emergencial, também foi divulgada este mês. O objetivo da medida é garantir a complementação do conteúdo de 2020 e assegurar que nenhum estudante seja prejudicado pelas limitações impostas pela pandemia da Covid-19.

O conteúdo das duas portarias pode ser acessado no site oficial da Educação: www.educacao.al.gov.br