Empresa tem que estar credenciada junto ao órgão; promoções, valores muito baixos ou anúncio em sites de compras coletivas merecem cuidados

Ao iniciar o processo para tirar a 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) muitas dúvidas aparecem e a mais comum é sobre qual o Centro de Formação de Condutores (CFC) escolher para submeter-se às aulas práticas e teóricas. Com o propósito de orientar os futuros condutores, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) destaca os principais aspectos que devem ser levados em conta, evitando assim, o investimento de tempo e dinheiro em algo que pode não trazer o retorno desejado.

Para funcionar e oferecer serviços de formação, qualificação e atualização de condutores todo o CFC deve estar credenciado junto ao Detran/AL. É essencial que o candidato busque informações junto aos órgãos de controle e de defesa ao consumidor. Atualmente, em Alagoas, 110 CFC’s estão aptos para oferecerem o serviço. Para ter acesso a lista das empresas credenciadas basta acessar o site www.detran.al.gov.br e clicar na área “habilitação”.

No endereço eletrônico, também é disponibilizado o ranking das autoescolas que contém a listagem de aprovação e reprovação dos candidatos aos exames teóricos e práticos especificados por CFCs da capital e interior.

O barato que pode sair caro

Em 2015, o Detran de Alagoas publicou a portaria nº 1982/15, que apesar de não condicionar a obrigatoriedade, apresenta a sugestão de valores mínimos e máximos que podem ser cobrados pelas autoescolas. Assim, o candidato também possui a oportunidade de escolher o CFC que melhor cabe no seu bolso. Porém, esse é um aspecto que merece maior atenção. É necessário estar em alerta com as instituições que oferecem promoções, valores muito baixos ou anúncio em sites de compras coletivas que podem gerar complicações futuras, inclusive com a justiça.

Considerando o aumento no número de reclamações de candidatos à habilitação que ao fazerem a matrícula em alguns CFCs, acabaram sendo lesados no decorrer do processo por optarem por ofertas com valores muito baixos, o chefe de educação para o trânsito do Detran/AL, Antonio Monteiro, ressalta a preocupação do órgão.

“Já recebemos muitas reclamações de alunos que escolheram CFCs por promoções e que foram prejudicados pelas instituições que não possuíam veículos adequados cobrando, inclusive, reposições de aulas e material didático por fora. Já tivemos casos de CFCs que até tentaram burlar o sistema de fiscalização do Detran, referente ao monitoramento de aulas. Pedimos que as pessoas tenham muito cuidado na hora desse tipo de acordo”, enfatiza Monteiro.

O chefe de educação destaca ainda que, é obrigatório que os futuros condutores assinem contratos formais, guarde suas cópias, recibos de pagamento e havendo qualquer sinal de irregularidade durante a aula o candidato deve registrar a reclamação junto ao Detran/AL.

“Realizamos fiscalizações constantes, mas é essencial o registro da denúncia por parte dos candidatos para que possamos punir esses CFCs que não agem de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. As pessoas não devem procurar a autoescola apenas para tirar a 1ª CNH e sim para aprender a dirigir, se formar como condutor e com isso ter uma direção mais segura, mais responsável, respeitando às leis de trânsito e preservando a sua vida”, acrescentou. 

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas (SINDCFC/AL), João Batista, explica que a entidade busca sempre mostrar aos empresários o que é viável dentro da prestação de serviço. “Há cinco anos que estou à frente do sindicato, mais de dez CFCs já fecharam as portas e a motivação é sempre a mesma: cobrança incompatível com os valores. Temos feitos diversos trabalhos e campanhas de alerta, mesmo o candidato tendo a livre escolha, a nossa função também é orientá-los”, destaca.      

Fiscalização

A Subchefia de Controle e Fiscalização de CFCs da autarquia está intensificando as fiscalizações realizando auditorias no sistema de monitoramento, para ampliar a inspeção das aulas teóricas e práticas não só dos candidatos à categoria B como também nas demais categorias. Vale frisar, que o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) também atua monitorando as aulas práticas de direção veicular, para proteger o consumidor e garantir que o conteúdo seja ministrado de forma correta.    

O Detran/AL reforça, que ao iniciar o processo, além de verificar o credenciamento da autoescola junto à autarquia, a recomendação é que o cidadão também busque referências com amigos, parentes ou conhecidos para obter maiores informações sobre a empresa. Assim, ele escolherá um centro de formação de confiança e que atenderá suas expectativas.