Estudo analisou a receita das 35 maiores empresas de energia do Brasil

Uma pesquisa feita pelo Instituto Acende Brasil mostrou que mais da metade da conta de luz dos brasileiros não teve relação direta com a compra da energia. O estudo mostra que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi usada para pagar tributos e encargos referentes a 2017.

O estudou analisou as 35 maiores empresas do setor elétrico do país, que juntas somam mais de 70% do mercado de distribuição e geração de energia. Só em 2017, mais de R$ 83 bilhões foram gastos para o pagamento de impostos e encargos.

Os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, os tributos estaduais somaram R$ 37,20 bilhões e os municipais R$ 4 bilhões. Os encargos setoriais que cobrem descontos tarifários para consumidores de baixa renda, combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados e subsídios a fontes renováveis somaram R$ 19,04 bilhões em 2017.

Entre os tributos federais destaca-se a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que representou 10,41% da receita bruta no setor elétrico. Na esfera estadual, o ICMS representou 21, 17%.

É importante ressaltar que cada estado brasileiro tem uma alíquota, sendo que Roraima e Amapá possuem as menores taxas e o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem as maiores taxas do país.

De acordo com o estudo desde 2005 a incidência de encargos e tributos no país tem ficado acima dos 40%, sendo que, em 2015, ultrapassou a média e chegou a 51, 64% do total.