A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou, entre os dias 1º e 27 de julho, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 estados do Brasil.
ANP autua postos de combustíveis durante fiscalização em Alagoas
Fiscais da agência estiveram em postos verificando a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Alagoas os fiscais da ANP atuaram em 18 postos de combustíveis nas cidades de Maceió e Rio Largo.
Em Maceió, seis postos de combustíveis foram autuados, os motivos foram vários, entre eles: não exibir no painel de preços as diferentes condições de pagamento; comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar) e por efetuar alterações cadastrais sem informar à ANP.
Outro problema encontrado durante a fiscalização foi a ausência de instrumentos para realização da análise dos combustíveis que pode ser solicitada pelo consumidor, além da comercialização de combustível em local diverso do estabelecimento da revenda e irregularidades cadastrais.
A fiscalização da ANP também aconteceu nos estados da Bahia, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Parana, São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Goias e no Distrito Federal.
ANP autua postos de combustíveis durante fiscalização em Alagoas
O trabalho de fiscalização mirou postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), entre outros.
O trabalho da ANP contou com a participação da Agência na XXI OTEFIS – 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública da Polícia Rodoviária Federal. A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados.