O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido pela sigla IPVA, trata-se de um tributo estadual cobrado aos donos de veículos de todo território nacional. Cabe às unidades federativas e o Distrito Federal realizar o recolhimento do imposto, logo, cada estado terá suas próprias regras, quanto ao percentual de cobrança, e à isenção do pagamento anual.

Em resumo, a localidade em que o contribuinte reside, definirá especificamente a alíquota do tributo, bem como os requisitos necessários para garantir a isenção total da cobrança. De maneira geral, as normas estaduais costumam estar voltadas à “idade” do veículo, ou seja, quanto mais velho for o automóvel, maiores serão as chances de não ter que arcar com o IPVA. 

Contudo, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), estão discutindo uma nova regra que não leva em conta o ano de fabricação do veículo, mas sim sua natureza. Desta forma, o benefício pretendido abrange até mesmo  automotores relativamente novos.

Nova isenção do IPVA no Piauí
De acordo com a Alepi, a ideia é zerar a cobrança do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. Além disso, o projeto também prevê reduções de taxas, descontos em multas ligadas ao tributo, e fornecimento de capacetes gratuitos para motociclistas que forem multados por conduzir sem o capacete obrigatório. 

Em suma, o projeto estipula um desconto de 90% em dívidas do IPVA. A redução também pode valer para taxas ligadas ao licenciamento e multas referente a anos anteriores. Veja um resumo com os benefícios destinados a proprietários de motos, discutidos pelo projeto. 

• Reduções de taxas: primeiro emplacamento (de R$ 148,50 para R$ 99); habilitação para categoria A (de R$ 302,40 para R$ 199); licenciamento anual (R$ 73,44 para R$ 49); 
• Descontos: o projeto institui uma redução de até 90% das dívidas atreladas ao IPVA, taxas de licenciamento e multas, de anos anteriores; 
• Gratuidade: motociclistas multados por não estarem utilizando o capacete durante a condução, podem receber o produto de proteção para cabeça, de forma inteiramente grátis. 

Por fim, vale acrescentar que o projeto também garante a isenção do IPVA para ônibus coletivos novos. Contudo, neste caso é preciso que o veículo seja de propriedade de uma empresa, ou esteja atrelado a consórcio que disponibiliza o transporte público de passageiros.

Isenção do IPVA por estado 
Como previamente dito, cada unidade federativa tem autonomia para estabelecer suas próprias regras de isenção do tributo. Veja na tabela abaixo, qual é a norma válida no seu estado: 

Descubra o quanto sua região cobra no imposto
Outro ponto de importância que varia conforme o estado, é a alíquota do IPVA. Em suma, o percentual de cobrança irá incidir sobre o valor médio do veículo presente na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). 

Confira abaixo a tabela atualizada das alíquotas do IPVA por estado e categoria de veículo.