Uma resolução publicada nesta quarta-feira, 1º de março, no Diário Oficial da União estabelece que cachorros, ratos e coelhos não poderão mais ser usados como cobaias em testes para o desenvolvimento de produtos de setores como higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

• As empresas terão até dois anos para mudar suas políticas.
• Os testes em animais já são proibidos na União Europeia.
• Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia também são exemplos de países que abraçaram a ideia.
• A nova regra vale para todos os animais vertebrados (exceto seres humanos) e serve principalmente para evitar testes repetitivos em produtos que já têm segurança e eficácia comprovadas.

Segundo o texto, será obrigatório adotar métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia).

Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

Trecho da portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Vale ressaltar que a área de medicamentos e desenvolvimento de vacinas não será afetada pela decisão.