O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (6) que a vacinação de crianças será obrigatória para famílias que se inscreverem no Bolsa Família, assim como a presença escolar.

“O Bolsa Família volta com uma coisa importante: condicionantes. Primeiro, as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais; segundo; as crianças têm que estar na escola, senão a mãe perde o auxílio; terceiro; a criança tem que ser vacinada, se não tiver atestado de vacina, a mãe perde o benefício; quarto, se a mãe tiver em estado de gestação, ela tem que fazer todos os exames que a medicina exige”, disse.

O Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no governo de Jair Bolsonaro (PL), retirou a obrigatoriedade da matrícula escolar.

A fala foi feita durante evento de inauguração do Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica, no Rio de Janeiro, com presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do governador Cláudio Castro e da primeira-dama Janja.

Também nesta segunda-feira, foi anunciado o investimento de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.

Crítica a negacionismo contra vacina e volta do Zé Gotinha
Durante a inauguração, Lula ressaltou a importância do acesso a especialistas em saúde, principalmente para a população mais pobre.

Ele destacou o papel do SUS no combate à pandemia de Covid-19, classificando os funcionários como “verdadeiros heróis”. Além disso, criticou o negacionismo contra as vacinas, dizendo que o último governo “é responsável por mais da metade do povo que morreu”.

“Nunca tinha imaginado que um presidente da República fosse capaz de mentir descaradamente dos benefícios da vacina, envolvendo religião, envolvendo o povo mais pobre, dizendo que se as pessoas tomassem vacina virava isso ou aquilo, ou seja, não tinha mentira que não fosse contada para evitar que o povo não tomasse vacina”, observou.

Assim, ressaltou a importância da campanha de vacinação, assim como fez a ministra da Saúde, Nísia Trindade: “É o Zé Gotinha de volta”.

Redução das filas
A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o governo, o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição.

O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento no país. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local.

A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Outra dimensão do programa é voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.

Cada estado e o Distrito Federal terá que entregar um parecer com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos.

Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.

No evento desta segunda-feira, Daniel Soranz, secretário de Saúde do Rio de Janeiro, disse que irão “zerar a fila do sistema de regulação para oftalmologia até julho desse ano”.

Além disso, conforme complementou o secretário, a partir do segundo semestre deste ano, toda a fila oftalmológica do estado carioca será zerada. Serão realizados mais de 16 mil atendimentos — 8 mil apenas de moradores da capital.