Jurados desclassificaram o crime de homicídio consumado e tentado para lesão corporal

O Tribunal do Júri da Comarca de Feira Grande condenou o réu José Nivaldo  Vieira de Souza, acusado de atear fogo nos três filhos em julho de 2017. Nivaldo foi submetido a júri popular na manhã de sexta-feira (1), e deverá cumprir pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 11 meses e 13 dias de detenção.

Os jurados reconheceram por maioria de votos a materialidade do crime, e que José Nivaldo foi o autor, mas não tinha intenção de matar. Com a desclassificação do crime, a competência de julgamento do crime foi deslocada ao magistrado da unidade que conduziu a sessão, juiz Elielson dos Santos Pereira.

O juiz responsabilizou o réu pelo crime de lesão corporal seguida de morte no contexto de violência doméstica em relação à filha Aline da Silva Souza Santos e pelos crimes de lesão corporal simples, de mesmo contexto, contra os filhos José Alex da Silva Souza e José Adelson Silva Souza.

O magistrado Elielson dos Santos Pereira considerou improcedente a tese da defesa de que o réu deveria responder por homicídio culposo em relação a filha.

“O réu assumiu o risco da produção do resultado de lesão corporal ao acionar o isqueiro na presença das vítimas e sabendo que havia gasolina derramada no chão e sobre as vítimas. O réu assumiu o risco de produzir lesões corporais em todos que estavam tentando impedi-lo de jogar gasolina na casa e sobre a mãe das vítimas”, diz a sentença.

O crime
A denúncia do Ministério Público de Alagoas acusou José Nivaldo Vieira de Souza  de atear fogo nas vítimas Aline da Silva Souza Santos, José Alex Silva Souza e José Adelson Silva Souza, filhos do acusado, em 28 de julho de 2017. Aline não sobreviveu aos ferimentos.

José Nivaldo teria utilizado gasolina para atear fogo nas vítimas e na casa. A motivação teria sido uma discussão entre o acusado e sua esposa, Ana Maria da Silva, na qual se irritou com o fato de a mulher ter utilizado o dinheiro do Bolsa Família para comprar suprimentos para casa.