O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 2.071 mulheres para serem acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, sendo 1.466 em Maceió e 605 em Arapiraca. Atualmente, na Capital, 461 vítimas de violência doméstica estão sendo assistidas pela equipe da Polícia Militar.
A patrulha é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça a vítimas de violência doméstica. Desde 2018, quando o grupamento da Capital foi criado, não houve nenhum caso de feminicídio contra as assistidas pela PM.
“Temos muito orgulho desse resultado. As mulheres que são acompanhadas realmente são protegidas pela patrulha”, disse a capitã Cristiane, que coordenada o grupamento em Maceió.
A Patrulha Maria da Penha, na Capital, é composta por 34 policiais militares, sendo três oficialas e 31 praças. O serviço de fiscalização das medidas protetivas é feito 24 horas por dia. “Fomos a primeira patrulha do Brasil a atuar dessa forma”, contou a capitã.
Capitã Cristiane destaca atuação da patrulha na proteção de vítimas de violência doméstica. Foto: Adeildo Lobo
Ainda segundo Cristiane, neste ano, foram feitas 36 prisões de acusados de descumprir decisão judicial ou por flagrante de violência física, em Maceió. “A mulher com medida protetiva tem o número da patrulha. Ela liga diretamente para essa guarnição, que vai se deslocar para atendê-la caso esteja com a medida sendo descumprida”, afirmou a policial, ressaltando que as visitas fiscalizatórias podem ser feitas na residência, no trabalho ou em qualquer outro lugar onde a mulher se sinta confortável. “Fazemos com que o agressor não se aproxime dessa mulher”, reforçou.
Para o juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado da Mulher da Capital, a parceria da PM com o Judiciário tem sido positiva. “A patrulha trouxe um saldo positivo no cumprimento das medidas protetivas. As vítimas contam que se sentem mais seguras”, afirmou.