O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, no fim de quinta-feira (28), um decreto que amplia a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.
Em nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo ressalta que as mudanças representam diminuição de R$ 15,2 milhões na carga tributária de 2022.
Para 2023, a redução será de R$ 27,3 milhões, segundo o governo. Em 2024, a expetativa de diminuição é de R$ 29,3 milhões.
O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:
- Calçados
- Tecidos
- Artigos de metalurgia
- Aparelhos de TV e de som
- Carros
- Armas
- Móveis
- Brinquedos
- Máquinas
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, informou o governo. A ampliação da redução de até 35% começa a valer em 1º de maio.
A medida em vigor reduz as alíquotas do IPI incidentes sobre os automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros produtos industrializados. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.