Diante da constante crescente no preço de combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar a incisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor da gasolina, etanol e diesel. 

Tal medida, foi implementada no intuito de conter a disparada nos preços dos referidos produtos. Conforme o órgão, a ideia é “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes”. Esta decisão de zerar a cobrança do tributo ficará em vigor de 1.º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em geral, os combustíveis têm apresentado uma certa estabilidade nos postos brasileiros. No caso da gasolina, o preço médio do produto está em R$ 6,752. No entanto, em estados como Ceará o valor já voltou a subir, passando de R$ 6,91 para R$ 6,96. 

No que diz respeito a outros combustíveis, o diesel se manteve estável com média  R$ 5,356, enquanto o etanol teve uma elevação no preço, sendo comercializado na média de média R$ 5,414.

Sem o ICMS os preços irão parar de subir?

Apesar da ausência de cobrança do ICMS suavizar de maneira parcial eventuais aumentos no preço dos combustíveis, isto não quer dizer que isto irá evitar possíveis reajustes futuros na gasolina e etanol, em vista que a medida tem um impacto limitado. 

Ademais, é preciso entender que o dólar e a desvalorização do real em relação a moeda americana tem grande efeito sobre o valor cobrado nos postos brasileiros, dado que o valor dos combustíveis em território brasileiro acompanha o mercado internacional. 

Neste sentido, os repasses da Petrobras às refinarias são conforme a valorização do barril de petróleo no exterior, de modo que o preço da gasolina, por exemplo, dependerá da variação do produto no mercado internacional. 
Sendo assim, condutores já podem esperar novos aumentos no futuro.

Conforme, Bruno Iguetti, consultor na área de Petróleo e Gás,  caso a cessação do ICMS não se renove,  “ensejará um impacto de alta no preço da gasolina”, em decorrência dos preços médios cobrados nas bombas de combustível.