A equipe do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Alagoas está participando do mutirão realizado pela 16ª Vara Criminal da Capital. Peritos criminais estão coletando material genético (DNA) de apenados que se enquadram na Lei nº 12654 de 2012.

Iniciada na última segunda-feira (22), a expectativa do Tribunal de Justiça de Alagoas é realizar no mutirão, cerca de 1.500 audiências admonitórias até o dia 7 de dezembro. Quando os apenados passam pelo ato processual e a tipificação criminal está prevista na referida lei, eles são automaticamente encaminhados para uma sala que foi montada para a equipe do IC coletar o DNA.

Os peritos criminais Marek Ekert e Marina Lacerda explicaram que a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal está prevista na Lei de Execução Penal. Todo o material biológico recolhido será inserido no banco da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), criado em 2013.

“O processo de coleta é rápido e indolor, leva em torno de 5 minutos. Realizamos uma breve entrevista, fazemos algumas anotações no prontuário, coletamos a digital e coletamos uma amostra de material genético. Para isso, utilizamos um kit especifico para esse trabalho, que é de uso individual por apenado”, explicou a perita criminal Marina Lacerda.

O fornecimento do material biológico é uma das condições fixadas pelo Poder Judiciário como cumprimento da pena. Desde que Alagoas passou a integrar a RIBPG já coletou mais de 1100 amostras de reeducandos do sistema penitenciário do Estado.

“Todo o material biológico coletado será levado para o laboratório de Genética do IC onde iremos extrair o DNA desses apenados. Em seguida inserimos o resultado dessas amostras no banco estadual que é integrado à rede nacional,” afirmou o perito Marek Ekert.

Além da Perícia Oficial, a força-tarefa organizado pelo 16ª Vara Criminal conta com a participação do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).