Auxílio Brasil está encontrando dificuldades para sair do papel

O Auxílio Brasil vai ser lançado em novembro, porém, sem o valor de R$ 400, isso porque, o governo não conseguiu cumprir a promessa. Segundo informações do Ministério da Cidadania, a folha de pagamento de novembro já “está ”rodando”. Ou seja, seguirá o calendário do Bolsa Família, começando a ser pago no dia 17 e terminando em 30 de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vinha prometendo que após o término do Auxílio Emergencial entraria em vigor o programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, desta forma, o programa entraria em vigor no mês que vem.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse há algumas semanas, que sem a aprovação de propostas no Congresso, seria difícil chegar aos R$ 400. Entretanto, confirmou que o valor seria ampliado em 20%, em média. Sendo assim, o valor médio próximo de R$ 189 chegará a R$ 227.

O Ministério confirmou que se comprometeu a pagar os R$ 400 em dezembro e que também no mesmo mês será pago o valor retroativo que deveria ser efetuado em novembro.

Mas o Ministério da Cidadania afirmou que para isso acontecer será necessário que a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A PEC vai permitir o adiamento e parcelamento de precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar). A aprovação da PEC também abre caminho para que o governo tenha despesas acima do teto de gastos. Com as duas mudanças, o governo teria à sua disposição em 2022 algo em torno de R$ 83 bilhões.

Quem recebe o Bolsa Família terá direito ao Auxílio Brasil?

O que tudo indica é que quem faz parte do Bolsa Família será incluído automaticamente no Auxílio Brasil e será necessário que o beneficiário seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e esteja com seus dados atualizados.

Em relação aos beneficiários que fazem parte do Auxílio Emergencial, ou seja, as 5 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem o Bolsa Família (deverão fazer parte do novo programa).