O Governo Federal está tentando de todas as formas viabilizar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família ainda este ano. De acordo com informações o objetivo é liberar duas parcelas ainda este ano, onde uma das parcelas estaria dentro do teto de gastos da União e a outra de forma.
A urgência do governo em viabilizar o novo programa social está relacionado ao fim do Auxílio Emergencial, que terá sua última parcela paga ainda este mês de outubro.
Governo trabalha em duas frentes
Conforme apurado pelo Estadão, o objetivo do governo é ampliar a média de valores do Auxílio Brasil para R$ 400, valor este que poderá ser pago por todo o ano de 2022 até que o presidente, Jair Bolsonaro, consiga uma possível reeleição.
O Governo vem trabalhando em duas frentes, sendo elas na liberação do Auxílio Brasil, ou caso o novo programa não consiga ser viabilizado, o governo pode trazer uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial, que inclusive chegou a ser pontuado pelo presidente, Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (18).
Ainda conforme divulgado pelo Estadão, a equipe vinculada ao Ministério da Economia, trabalha tentando encontrar uma possibilidade de liberação do Auxílio Brasil, sem que o mesmo não ultrapasse o teto de gastos.
Novo valor do benefício
Assim, conforme informado pelo Estadão, a nova proposta do Auxílio Brasil poderá pagar um valor médio que caiba dentro do Orçamento atual (R$ 35 bilhões) o que liberará uma média de R$ 194,45 para os beneficiários, conforme parecer de mérito elaborado pelo Ministério da Cidadania obtido pelo Estadão através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Logo, para conseguir atingir o valor de R$ 400, além da parcela conforme teto de gastos que será em torno de R$ 194,45 haverá dois adicionais de cerca de R$ 100 cada, onde um dos adicionais será pago dentro do teto de gastos, por meio de Orçamento aberto com aprovação da PEC dos precatórios e o segundo adicional será pago fora do teto de gastos.
Assim a parcela de R$ 194,45 mais o primeiro adicional de R$ 100 que estará dentro do teto da união pode ser liberada em novembro, já o valor do benefício com o adicional de R$ 100 dentro do teto e o segundo adicional fora do teto de gastos para se atingir os R$ 400 deve chegar em dezembro.