Caso as famílias beneficiárias do Bolsa Família não atendam os critérios do programa, os mesmos podem ter o benefício cancelado

Atualmente o programa social de distribuição de renda, Bolsa Família, atende 14,6 milhões de famílias em baixa renda. O programa foi criado em outubro de 2003, na então gestão do governo Lula, o Bolsa Família reuniu uma série de benefícios criados nos anos FHC, como o Bolsa Escola. Além disso, foi na gestão do tucano que o Cadastro Único (CadÚnico) foi criado, ferramenta está utilizada para o atendimento focalizado de políticas sociais.

O atual programa social atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Conforme informações do Governo Federal, estão aptas a fazer parte do programa, as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

No entanto, o que nem todos os beneficiários do programa sabem é que o Bolsa Família pode ser cortado, caso a pessoa não atenda às normas estabelecidas do programa. De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, somente no ano de 2019, cerca de 1,3 milhão de benefícios que eram concedidos foram canceladas, pois estavam irregulares.

Regras do Bolsa Família

Como dito anteriormente, a concessão do Bolsa Família se dá para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, além disso, as famílias deverão seguir as regras do programa de modo a evitar o cancelamento do benefício.

Além de estar dentro da situação de pobreza ou pobreza extrema, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Os dados devem estar atualizados há, pelo menos, dois anos.

No mais, conheça as regras gerais para ter acesso ao programa:

• Possuir renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 89 e R$ 178;
• É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter como integrantes da família, crianças/adolescentes devidamente matriculadas na escola;
• Integrantes em idade escolar, devem manter uma frequência na escola (85% para jovens entre 6 e 15 anos e 75% para aqueles com idade equivalente a 16 e 17 anos)
• O calendário de vacina de crianças abaixo de 7 anos deve estar atualizado;
• Em casos de gestantes, deve ser comprovado a realização do pré-natal.

Motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família

De acordo com dados do Governo Federal, os principais motivos que geram o cancelamento do Bolsa Família são:

Deixar seu cadastro desatualizado 

Normalmente os beneficiários do Bolsa Família acabam deixando de atualizar o seu cadastro e demais informações pessoais, a falta de informações atualizadas podem levar ao cancelamento do benefício, tendo em vista que a atualização cadastral é uma das exigências do governo.

A atualização cadastral é obrigatória a cada dois anos, assim, caso seja encontrado algum informação irregular nos dados cadastrados, o benefício poderá ser cancelado.

Renda que ultrapassa o valor permitido pelo programa

Quando as famílias ultrapassam o valor permitido para concessão do benefício, o mesmo pode e deverá ter o benefício cancelado.

Deixar de sacar o benefício

As famílias possuem um prazo de 90 dias para o saque dos valores do Bolsa Família, após o mesmo ser depositado, caso a família não resgate o saldo no prazo estabelecido, o governo entende que a família não necessita mais do benefício e realiza o cancelamento do programa.

Seu benefício foi bloqueado? Veja o que fazer

Caso o seu benefício tenha sido bloqueado, o responsável deverá se encaminhar ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade, onde será necessário fazer o pedido de reanálise do benefício. Além disso será necessário levar consigo a seguinte documentação:

• Identidade;
• CPF;
• título de eleitor;
• RG; 
• declaração escolar dos menores de 18 anos.

A apresentação de Holerite atualizado em caso de trabalhadores formais será necessária, no caso de integrantes segurados pelo INSS será necessário levar o extrato bancário.